TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE DA AZEMAD SPORT
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 19/02/2025
1. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
Bem-vindo ao site Azemad Sport https://sport.azemad.com/ um site dedicado à venda de artigos desportivos para hóquei em patins. Estes Termos e Condições regem o acesso e uso deste site e os serviços oferecidos pela Azemad, Lda, empresa registada sob o NIPC 500791236, NIF PT500791236, localizada na Rua Maria Conceição Santos, n.º 93, 3720-215 Oliveira de Azeméis, Portugal, (doravante “Azemad Sport”). Ao utilizar o site da Azemad Sport concorda com os termos e condições apresentados neste documento.
Definições
- Site: O website acessível através de www.sport.azemad.com onde os produtos estão disponíveis para compra.
- Comprador/Cliente: Pessoa física ou jurídica que adquire produtos oferecidos pela Azemad Sport.
- Lojista/Distribuidor: Cliente Profissional devidamente registado, que adquire produtos para revenda.
- Vendedor: A Azemad, Lda., representada pelo seu representante legal, com a qual o cliente ou lojista/distribuidor celebra o contrato de compra e venda à distância.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder ou utilizar o nosso site, o cliente/lojista concorda em cumprir integralmente os Termos e Condições presentes neste documento. Caso não concorde com alguma das disposições, recomendamos que não continue a navegar no site ou realizar compras.
Ao realizar uma encomenda no nosso site, o cliente/lojista declara expressamente:
- Ser maior de idade e possuir a capacidade legal necessária para celebrar contratos de compra e venda;
- Compreender integralmente as condições gerais de venda descritas neste documento e aceitar, sem reservas, todos os termos e condições aqui estipulados.
3. OBJETIVO E ESCOPO DOS TERMOS
Este site tem como objetivo a venda de produtos de hóquei em patins a clientes pessoais (uso individual) e a clientes profissionais (revenda e uso comercial). Este contrato aplica-se exclusivamente às compras realizadas online.
4. CRIAÇÃO DA CONTA DE UTILIZADOR E PROCESSO DE COMPRA
Para realizar uma compra no site Azemad Sport, o cliente ou lojista deve criar uma conta, fornecendo os seus dados pessoais válidos e atualizados. O cliente/lojista é responsável por manter a sua conta e senha confidenciais. A Azemad Sport não se responsabiliza por acessos não autorizados ou pelo uso indevido da conta do cliente.
Todos os produtos disponíveis no nosso site estão sujeitos à disponibilidade de stock. Para adicionar um produto ao carrinho de compras, basta clicar em “Adicionar ao Carrinho de Compras” na página do item desejado. Após adicionar os produtos ao carrinho e concluir a encomenda, será enviado um e-mail de confirmação da encomenda contendo todos os detalhes da sua encomenda, incluindo os itens adquiridos e o valor total da compra.
Além disso, será enviado um orçamento separado com os custos de envio, com base no destino selecionado e nos pesos e dimensões do(s) volume(s). A sua compra será considerada concluída somente quando a página de confirmação de compra for exibida. Caso não concorde com o orçamento, basta não concluir a encomenda. Pode consultar os detalhes da sua encomenda a qualquer momento através da sua conta na Azemad Sport. Todos os dados fornecidos durante o processo de compra serão armazenados de forma segura e confidencial, conforme a nossa Política de Privacidade.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços indicados no site incluem o IVA à taxa legal em vigor. Aos preços apresentados acrescem os custos de envio. Os preços são expressos em euros (incluindo IVA). Outros impostos aplicados devem ser pagos pelo cliente/lojista na alfândega do seu país de origem. Os clientes e os lojistas localizados fora de Portugal continental devem obter informações sobre os direitos de importação ou impostos que possam ser aplicadas às suas encomendas e assumir a responsabilidade completa para efeito de declaração e pagamento.
Como resultado de flutuações nas taxas de câmbio, o ajuste dos custos de transporte, materiais, etc., estes preços podem estar sujeitos a alterações, sendo que a Azemad Sport, reserva-se o direito de modificar os seus preços sem aviso prévio.
Método de pagamento:
O único método de pagamento aceite é a transferência bancária.
Após realizar o pagamento, o comprovativo da transferência deverá ser enviado, com a indicação do número da encomenda, para o e-mail sport@azemad.com.
As encomendas serão processadas imediatamente após a receção do pagamento ou do comprovativo do respetivo valor.
Indisponibilidade de Produto:
Em caso de rutura de stock ou indisponibilidade do produto encomendado, o cliente/lojista poderá optar pela devolução do valor pago ou pela substituição por outro produto.
Custos de Pagamento:
Os eventuais custos associados ao pagamento, como taxas de transferência bancária, serão da responsabilidade do cliente/lojista.
Faturas e Recibos:
Após a realização da sua encomenda, será enviada uma fatura para o email indicado durante o processo de compra. A fatura será emitida com os dados referentes à transação e enviada por email. Após a confirmação do pagamento, será igualmente enviado o recibo correspondente ao valor da fatura.
6. ENVIOS E ENTREGAS
A Azemad Sport envia produtos para todo o mundo. Os prazos de envio são definidos pelos serviços de transporte selecionados durante o processo de compra e estão sujeitos às condições desses terceiros. As informações adicionais sobre prazos e condições de entrega poderão ser consultadas durante a escolha do método de envio.
Vale destacar que a Azemad Sport não pode ser responsabilizada por eventuais atrasos na entrega causados pelas transportadoras ou por circunstâncias fora do nosso controle. Embora nos empenhemos em processar e enviar as encomendas o mais rápido possível, os prazos de entrega podem ser afetados por fatores externos, como problemas logísticos, condições meteorológicas adversas, falhas nos serviços de transporte, etc.
Custos de envio:
Os custos de envio serão comunicados ao cliente ou lojista através de um orçamento, enviado por email após a confirmação da encomenda. Todos os custos de envio são da responsabilidade do cliente ou lojista.
7. DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTOS E TROCAS
- Devoluções: O cliente tem um prazo de 14 dias úteis após a receção do produto para solicitar a devolução, desde que o produto nunca tenha sido utilizado e tenha a respetiva embalagem intacta. O custo de devolução é da responsabilidade do cliente/lojista.
- Cancelamento: O cliente pode cancelar sua encomenda no prazo de 2 dias após a confirmação do pedido. Se a encomenda já foi processada, consulte a seção “Devoluções de Produtos”.
Não são aceites devoluções ou trocas de produtos devido a utilização inadequada do material ou danos que não sejam considerados defeitos de fabrico. Garantimos a qualidade dos nossos produtos, mas é responsabilidade do cliente utilizá-los de forma correta.
Produtos que apresentem danos decorrentes de uso incorreto, negligência, desgaste normal ou qualquer outra causa que não seja relacionada a defeitos de fabrico estarão excluídos da nossa política de devolução ou troca.
Para mais informações sobre condições de garantia e devoluções, por favor, entre em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente através do emailsport@azemad.com.
8. GARANTIAS E SERVIÇO PÓS-VENDA
- Garantia de Defeitos de Fabrico: A Azemad Sport oferece uma garantia de 2 anos para defeitos de fabrico, aplicável apenas à substituição/reparação da peça defeituosa, não sendo válida para substituição do produto completo.
- Equipamentos Específicos: Para produtos como sticks de madeira e bolas, a garantia é limitada e prevista pela legislação em vigor até à primeira utilização.
9. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são protegidos por direitos de autor e pertencem à Azemad, Lda. O uso não autorizado destes conteúdos é proibido.
10. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
A Azemad Sport compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e lojistas, processando os dados de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.
11. POLÍTICA DE COOKIES
Quando utiliza o nosso website, a AZEMAD recolhe informações do seu navegador, mediante o recurso a ficheiros cookies, para melhor se adequar às suas preferências (por exemplo, país e idioma). Os cookies são utilizados para obter dados acumulados sobre tráfego, identificar tendências e obter estatísticas para melhorar o nosso serviço.
São utilizadas as seguintes categorias de cookies no nosso website:
- Funcional: Também conhecidos como White Cookies, são cookies necessários para o funcionamento básico do website e, por essa razão, estarão sempre ativos. Neste grupo incluem-se cookies que permitem que seja recordado enquanto navega pelo nosso website numa única sessão ou de uma sessão para outra, se assim o pedir. Os cookies funcionais ajudam a tornar o carrinho de compras e o processo de checkout possíveis, além de ajudar em questões de segurança e conformidade com os regulamentos.
- Desempenho: Estes cookies permitem melhorar a funcionalidade do website, seguindo a forma como o site é utilizado. Em alguns casos, eles melhoram a velocidade, permitindo lembrar as preferências que assinalou no site. A recusa destes cookies poderá resultar em configurações mal-adaptadas e num desempenho do website empobrecido.
- Redes sociais e publicidade: Os cookies de redes sociais oferecem a possibilidade de o ligar às suas redes sociais e partilhar conteúdo do nosso website. Os cookies de publicidade (e de terceiros) recolhem informações para ajudar a adaptar a publicidade aos seus interesses. Em certos casos, esses cookies envolvem o processamento dos seus dados pessoais. Recusá-los pode resultar em anúncios menos pertinentes e na falta de conectividade com redes sociais, como o Facebook, Instagram, entre outras, não conseguindo assim partilhar o seu conteúdo.
Dados Recolhidos:
- Cookies, endereços IP, cabeçalhos de referência, dados que identificam o seu navegador de internet e a sua versão, e web beacons e marcadores.
- IDs do dispositivo, estado da chamada, acesso à rede, informações de armazenamento e informações da bateria.
Ao utilizar o nosso website, terceiros poderão, através de cookies, plugins ou outros mecanismos, recolher informação do seu navegador de internet. O processamento dos dados recolhidos estará sujeito às respetivas políticas de privacidade, como as do Facebook e Google.
Caso tenha optado por receber comunicações de marketing (fazendo a escolha na caixa de diálogo aquando da primeira visita ao nosso website), e num momento posterior deseje optar por não receber, consulte a secção “Gerir os cookies” mais abaixo.
Gerir os cookies
Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador, onde poderá aceitar, apagar ou recusá-los.
Atenção: A desativação de cookies pode afetar o funcionamento de certos serviços, influenciando, de forma parcial ou total, a navegação no website.
12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Azemad Sport reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e estarão em vigor a partir da data da publicação.
13. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E JURISDIÇÃO
Para clientes particulares (B2C), em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, pode consultar o site da Direção-Geral do Consumidor em www.consumidor.gov.pt ou contactar diretamente uma das entidades de resolução alternativa de litígios disponíveis no mesmo portal.
Os consumidores podem ainda apresentar a sua reclamação através da plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia, acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Para clientes empresariais (B2B), qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais comerciais da Comarca de [cidade onde a empresa está registada], com expressa renúncia a qualquer outro.
A legislação aplicável será a legislação portuguesa.
14. OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS
Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, isso não afetará a validade das restantes cláusulas. Qualquer disputa será resolvida de acordo com a legislação portuguesa.
